Política de Privacidade.

1. Quem é responsável pelo tratamento

Este site é mantido por Ferreira & Vasconcelos Sociedade de Advocacia, com atuação em Belo Horizonte & Região Metropolitana.

Endereço institucional: Rua Cravo Branco, nº 41, Duquesa II, Santa Luzia/MG, CEP 33170-410.

Profissionais identificados no site:

• Paulo Wladmir Silvestre Ferreira — OAB/MG 210.265
• Marcelo Gomes de Vasconcelos — OAB/MG 226.593

Para assuntos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o contato pode ser feito pelo e-mail ferreiraevasconcelosadvocacia@gmail.com.

2. Quais dados podem ser tratados

De acordo com a forma de utilização do site, podem ser tratados:

• nome, telefone e e-mail informados nos formulários;
• área ou assunto de interesse e conteúdo da mensagem enviada;
• data e registro da ciência desta Política no momento do envio;
• informações técnicas necessárias à segurança e prevenção de abuso, incluindo dados utilizados pelo Cloudflare Turnstile;
• dados de navegação e métricas, apenas quando ferramentas de análise ou marketing estiverem configuradas e houver a autorização aplicável.

3. Para quais finalidades os dados são utilizados

• receber e responder solicitações de contato;
• compreender, de forma preliminar, o assunto informado pelo visitante;
• organizar e acompanhar os contatos recebidos pelo site;
• proteger o site contra automações abusivas, spam e tentativas de fraude;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer regularmente direitos, quando aplicável;
• medir desempenho e uso do site, quando recursos opcionais de analytics estiverem habilitados com a autorização correspondente.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais observará as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, conforme a finalidade e o contexto de cada operação.

Entre as bases que podem ser aplicáveis estão a adoção de procedimentos preliminares relacionados à eventual contratação solicitada pelo próprio titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse quando cabível e o consentimento quando ele for juridicamente necessário.

5. Compartilhamento e fornecedores tecnológicos

Os dados podem ser processados por fornecedores utilizados para disponibilizar e proteger o site, sempre de acordo com a finalidade do serviço contratado. No projeto atual, isso pode incluir:

• Netlify, para hospedagem e execução de funções de backend;
• Supabase, para autenticação, banco de dados e armazenamento dos contatos recebidos;
• Cloudflare Turnstile, para prevenção de abuso e automações;
• Google Analytics, Google Tag Manager e Meta Pixel, somente se esses recursos forem efetivamente configurados e ativados de acordo com as preferências de cookies do visitante.

Alguns desses fornecedores podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver tratamento internacional de dados, deverão ser observados os requisitos legais aplicáveis.

6. Prazo de conservação

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento da finalidade que motivou o tratamento e, posteriormente, pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos ou às demais hipóteses de conservação admitidas pela LGPD.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados, observados os limites técnicos e legais aplicáveis.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do site e dos dados tratados, incluindo controle de acesso ao painel administrativo, autenticação, restrições de permissão no banco de dados, validação dos formulários, proteção contra automações e separação de credenciais de backend.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra uma situação relevante envolvendo dados pessoais, serão avaliadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, informações sobre compartilhamento, portabilidade nos termos da regulamentação, eliminação de dados tratados com consentimento quando cabível, revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Solicitações podem ser encaminhadas para ferreiraevasconcelosadvocacia@gmail.com. Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento, como medida de segurança.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Informações sobre categorias de cookies, preferências de consentimento e tecnologias de terceiros estão detalhadas na Política de Cookies.

10. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de atualização.