Termos de Uso.

1. Finalidade do site

O site possui caráter institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar o escritório, os profissionais, áreas de atuação, canais de contato e conteúdos jurídicos de caráter geral.

O escritório informa como endereço institucional: Rua Cravo Branco, nº 41, Duquesa II, Santa Luzia/MG, CEP 33170-410.

• Paulo Wladmir Silvestre Ferreira — OAB/MG 210.265
• Marcelo Gomes de Vasconcelos — OAB/MG 226.593

As informações disponibilizadas não constituem promessa de resultado, garantia de êxito, oferta de resultado jurídico específico ou estímulo à litigância.

2. Conteúdo jurídico não substitui análise individual

Textos, páginas, perguntas frequentes e demais conteúdos publicados no site têm finalidade informativa e não substituem a análise concreta de fatos, documentos, prazos, provas e demais circunstâncias de um caso específico.

A legislação, a jurisprudência e interpretações administrativas ou judiciais podem sofrer alterações. Por isso, nenhuma informação do site deve ser tomada isoladamente como orientação definitiva para uma situação particular.

3. Contato pelo site e relação profissional

O envio de formulário, e-mail, mensagem ou contato inicial não constitui, por si só, contratação de serviços advocatícios nem cria automaticamente relação advogado-cliente.

A eventual prestação de serviços dependerá de análise de viabilidade, inexistência de impedimentos ou conflitos aplicáveis, alinhamento de escopo e formalização própria quando necessária.

4. Uso adequado

Ao utilizar este site, o visitante concorda em não:

• tentar obter acesso não autorizado ao painel, sistemas, contas ou infraestrutura;
• usar automações abusivas, técnicas de exploração, spam ou mecanismos destinados a comprometer o funcionamento do site;
• enviar conteúdo ilícito, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• reproduzir ou utilizar conteúdo do site de forma que induza terceiros a erro quanto à autoria, origem ou finalidade.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, identidade visual, textos institucionais, organização, elementos gráficos e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere ao visitante direitos de propriedade intelectual sobre esses materiais.

É permitido compartilhar links públicos do site e realizar citações compatíveis com a legislação, desde que preservadas a autoria, a integridade e a finalidade informativa do conteúdo.

6. Links e serviços externos

O site pode direcionar para serviços de terceiros, como WhatsApp, ferramentas de segurança, mapas, plataformas de analytics ou outros recursos externos. A utilização desses ambientes está sujeita também aos respectivos termos e políticas dos seus responsáveis.

7. Disponibilidade e alterações

O escritório poderá realizar manutenção, correções, atualizações ou alterações no site a qualquer momento. Embora sejam adotadas medidas para manter a integridade e disponibilidade do ambiente, não se garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas técnicas.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é detalhado na Política de Cookies.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para ferreiraevasconcelosadvocacia@gmail.com.

• Paulo Wladmir Silvestre Ferreira: +55 31 99136-3739
• Marcelo Gomes de Vasconcelos: +55 31 98503-6496

10. Atualizações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados para refletir mudanças técnicas, operacionais, jurídicas ou regulatórias. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.